Termos de uso

Versão inicial - última atualização: outubro de 2026.

Documento em versão inicial

Texto preliminar, redigido para descrever o funcionamento real da plataforma. Requer revisão jurídica antes do uso em produção.

1. O serviço

QRdogs oferece plaquinhas de identificação para cães e gatos com QR Code e chip NFC, ligadas a um perfil digital hospedado nesta plataforma. O objetivo e facilitar o contato entre quem encontra o animal e o tutor.

2. Conta

O cadastro exige nome, e-mail válido e senha.
Você é responsável por manter a senha em sigilo e os dados atualizados.
Uma conta pode administrar vários animais e várias plaquinhas.

3. Plaquinhas e ativação

Cada plaquinha possui um código de ativação secreto. Guarde esse código: ele comprova a posse do produto no momento da ativação.
Uma plaquinha pode ser ativada por uma única conta.
Uma plaquinha fica associada a um animal por vez; você pode trocar o animal associado pelo painel.
Plaquinhas obtidas de forma irregular, com códigos inválidos ou não pertencentes a um lote legitimo não são ativadas.

4. Conteúdo publicado pelo tutor

Você decide quais informações ficam públicas e declara que tem o direito de publicá-las. Não é permitido inserir dados de terceiros sem autorização, conteúdo ilegal, ofensivo ou que não tenha relação com a identificação do animal.

5. Limitações do serviço

A leitura do QR Code depende das condições físicas da plaquinha: códigos riscados, sujos, deformados ou cobertos podem não ser lidos.
A leitura do NFC depende de aparelho compatível com o recurso ativado. Não é possível garantir funcionamento em todos os modelos.
O perfil online depende de conexão a internet e da disponibilidade do serviço. Não prometemos disponibilidade permanente nem ininterrupta.
A plataforma é uma ferramenta de identificação: ela não rastreia a localização do animal e não garante a sua recuperação.

6. Uso aceitável

Não é permitido tentar acessar dados de outras contas, enumerar identificadores públicos, automatizar tentativas de ativação, sobrecarregar o serviço ou burlar os limites de requisição. Essas tentativas são bloqueadas e registradas.

7. Encerramento

Você pode encerrar a conta quando quiser. Podemos suspender plaquinhas ou contas em caso de uso irregular, fraude na ativação ou violação destes termos.

8. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@qrdogs.com.br.